Banco Mundial sugere tributar grandes aposentadorias

Banco Mundial sugere tributar grandes aposentadorias

O levantamento, intitulado "Um ajuste justo - propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil", conclui que no Brasil, os governos federal, estaduais e municipais gastam mais do que podem, e de forma ineficiente, já que os objetivos não são alcançados. Além disso, o gasto com com funcionários públicos é considerado alto. Com o corte de privilégios e maior controle dos gastos seria possível economizar R$ 500 bilhões ao ano, se essas medidas fossem implementadas em todos os estados e municípios.

Entre as sugestões está reduzir os gastos públicos na proporção de 0,6% do PIB ao ano - equivalente a 9,8 bilhões de reais. Despesas com previdência e funcionalismo são as mais preocupantes, aponta relatório. Não vai sobrar dinheiro para salários, escolas e hospitais.

Programas sociais, como o abono salarial e o salário família, poderiam ser reformulados e redesenhados, gerando economia de 1,3% do PIB.Um exemplo de mudança sugerida seria a integração de diversos programas sociais, como a aposentadoria rural, o BPC (aposentadoria para a população urbana pobre) e o salário família em um único balcão de assistência, nos moldes da experiência bem-sucedida de integração do bolsa família, que reuniu programas como o bolsa escola e o vale-leite no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse prêmio salarial do setor público, na avaliação do Banco Mundial, é atípico em relação a padrões internacionais, fazendo com que a grande maioria (83%) dos servidores federais integre o um quinto mais rico da população. O estudo do Banco Mundial sugere tributar as aposentadorias e pensões mais altas de servidores. Há dez anos, eram 11,6%, o que colocava o Brasil atrás dos europeus. "Com base em dados de 2016, os militares brasileiros recebem, em média, mais do que o dobro pago pelo setor privado (R$ 55 mil por ano), e os servidores federais civis ganham cinco vezes mais que trabalhadores do setor privado (R$ 130 mil por ano)", diz o relatório.

O Bird constatou ainda que a massa salarial também é elevada em relação a outros países.

Paraalémda Previdência, o Banco Mundial também defende como medida para melhorar a qualidade do gasto público o congelamento de salários do funcionalismo público e a extensão do Fies e do Prouni para os alunos das universidades públicas, com o fim da gratuidade nessas instituições.

Para o Banco, na ausência de uma reforma, até 2030 o gasto primário total federal previsto na nova regra de gastos (o teto) teria de ser usado somente para pagar a Previdência. Nas universidades, as despesas poderiam cair 0,5% do PIB. Segundo o banco, elas estão presentes em gastos tributários, créditos subsidiados e gastos diretos com empresas.

Ller este