Governo divulga lista suja do trabalho escravo

Governo divulga lista suja do trabalho escravo

A divulgação se tornou uma polêmica depois da portaria do ministério que dificulta a fiscalização do trabalho escravo e altera as regras para a divulgação da lista. A publicação tem informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada.

O Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como "lista suja".

Segundo consta no site do Ministério do Trabalho, "é vedado financiamento público a pessoas físicas e jurídicas que são condenadas administrativamente por exploração de trabalho escravo".

A sentença da Justiça do Trabalho coincidiu com outra decisão sobre a lista suja, na semana passada. O documento foi atualizado na quinta-feira. Após o questinamento, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a divulgação em dezembro de 2014.

Além disso, houve mudança nos conceitos sobre o que é trabalho forçado, degradante e trabalho em condição análoga à escravidão.

A Lista Suja também passou por alterações e, com isso, acabou dificultando a punição dos flagrantes em situações análogas à escravidão.

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