Facebook toma multa de R$ 4,3 milhões por violar privacidade de usuários

Facebook toma multa de R$ 4,3 milhões por violar privacidade de usuários

A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) anunciou, nesta segunda-feira (11), uma multa de 1,2 milhão de euros por ter coletado informações de seus usuários, sem seu claro consentimento.

Esta entidade acusa ainda o Facebook e de "espiar quem não está registado na rede social através de cookies" e de manter "informação dos utilizadores muito após desativarem a conta (cerca de 17 meses)".

"Facebook coleta dados de ideologia, sexo, crença religiosa, gostos pessoais e navegação (na web) sem informar com clareza sobre o uso e o propósito que dará a eles", lê-se no comunicado da agência.

De acordo com o Facebook, a segmentação de pessoas em conteúdo relevante para assuntos que elas indicaram interesse é amplamente utilizada pelo setor de publicidade digital e é diferente de mostrar conteúdo baseado em dados pessoais fornecidos pelos usuários.

O regulador acusa a rede social de apenas fazer alusões "genéricas" e "pouco claras" sobre a utilização que seria feita dos dados pessoais dos utilizadores.

"Em particular, esta rede social recolhe os dados oriundos da interacção com os utilizadores na plataforma e em páginas de terceiros sem que estes possam perceber claramente a informação que o Facebook recolhe sobre eles nem com que finalidade os vai utilizar".

Além de Espanha, o Facebook está sob investigação em países como França, Alemanha e Holanda.

Ainda segundo a AEPD, a rede social usado dados "especialmente protegidos com fins de publicidade (...) sem obter o consentimento expresso dos usuários como exige a norma de proteção de dados".

Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters.

O Facebook comentou o seguinte sobre a multa: "Nós, respeitosamente, discordamos da decisão".

Além disso, a companhia afirmou que "cumpre a legislação da União Europeia em relação a proteção de dados".

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