Ministros do STF não reajustam salários e evitam efeito cascata

Ministros do STF não reajustam salários e evitam efeito cascata

Hoje, foi o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que tomou a mesma decisão para os membros do MP.

O motivo da retirada é que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram nesta quarta (9) uma proposta de orçamento para o próximo ano que não prevê reajuste salarial.

A decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de não propor o reajuste na elaboração do orçamento, já havia sido antecipada pela colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo.

A sessão do Supremo contou com 8 votos contra a inclusão na proposta do orçamento de 2018 o reajuste dos salários do ministros, que influi diretamente como parâmetro para os aumentos de todos os magistrados do Judiciário no Brasil, uma vez que a remuneração de R$ 33 mil dos membros do STF é a maior de toda a categoria.

Como o salário do procurador-geral da República é igual ao dos ministros do Supremo - que, por sua vez, é o teto do funcionalismo público -, para que houvesse aumento para os procuradores, era preciso que o STF também tivesse previsto aumento. Os R$ 3,843 bilhões incluiriam um reajuste de 16,38% no salário dos procuradores. Votaram a favor os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux.

A sessão extraordinária do conselho nesta quinta foi convocada de última hora por Janot para rediscutir a proposta orçamentária aprovada em julho.

Ainda que o STF e o CSMPF tenham assim decidido, cabe ao Senado determinar e aprovar ou não o projeto de lei, enviado em 2016, ao Congresso, que prevê esse aumento.

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