Governo anuncia pacote de privatização, incluindo aeroporto do Recife

Governo anuncia pacote de privatização, incluindo aeroporto do Recife

O plano faz parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que discute, dentro do governo Michel Temer, as concessões e privatizações.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou que a possibilidade de privatização da Casa da Moeda se justifica nos sucessivos prejuízos contabilizados pelo órgão, como também na redução de circulação de moeda física e consequentemente de demanda para emissão. Com a privatização da Eletrobras, a expectativa é obter R$ 20 bilhões.

O governo também decidiu relicitar a rodovia BR-153, no trecho entre Goiás e Tocantins.

O Ministério dos Transportes também anunciou a qualificação de 15 terminais portuários: terminais de GLP de Miramar e de granéis líquidos no Porto de Belém (PA), terminais de granéis líquidos em Vila do Conde (PA), terminais de grãos em Paranaguá (PR), terminal de granéis líquidos em Vitória (ES), prorrogação antecipada do terminal de fertilizantes no Porto de Itaqui, e autorização de ampliação de capacidade com novos investimentos do terminal Agrovia do Nordeste, no Porto de Suape (PE). Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife).

O segundo bloco é focado no Mato Grosso com os terminais de Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis. De acordo com a divulgação feita, o Ministério do Planejamento propôs a concessão dos aeroportos de Macaé, no Rio de Janeiro, e o de Congonhas, em São Paulo. O calendário do governo prevê que o edital para todos os 14 aeroportos será publicado no 2º trimestre de 2018 e o leilão para todos os terminais ocorrerá no 3º trimestre de 2018.

A ideia é incluir na lista de projetos a relicitação do aeroporto de Viracopos (Campinas), que será devolvido à União, e a venda da participação da Infraero (de 49%) em Brasília, Guarulhos, Galeão e Confins.

Serão R$ 8,5 bilhões em outorgas, sem considerar a venda de participação dos quatro aeroportos. O governo anunciou em 15 de agosto a revisão da meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões em 2018. A estimativa para as rodovias não foi divulgada. Para as linhas de transmissão de energia, o investimento estimado é de R$ 10 bilhões em cinco anos. São novas estruturas, que serão construídas pelas empresas vencedoras dos leilões e que vão ampliar a rede de transmissão de energia do país. A concessão do aeroporto da capital paulista terá de ser paga à vista, informou o ministro.

Moreira Franco disse que "o objetivo desse programa é enfrentar a questão do emprego e da renda".

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