Cármen pede manifestação de Gilmar sobre pedido de suspeição

Cármen pede manifestação de Gilmar sobre pedido de suspeição

O processo da Procuradoria Geral da República que questiona a isenção, suspeição e impedimento do ministro Gilmar Mendes para tratar do caso Jacob Barata Filho deverá ser analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em outubro.

O ministro está em viagem e só deve retornar ao Brasil em 7 de setembro. "Os vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos laços superficiais de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade", afirmou Janot, no pedido de suspeição.

Se considerar algum desses pedidos improcedentes, Cármen Lúcia pode mandar arquivar o procedimento.

Caso a suspeição seja aceita -por Gilmar ou pelos colegas do tribunal-, os atos do ministro relativos ao evento serão considerados nulos. Conforme apuração do Ministério Público Federal, Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autoviação Metropolitana Ltda, ao lado, entre outros sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado do ministro Gilmar Mendes.

Nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do STF levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Pouco depois, o juiz federal Marcelo Bretas determinou nova prisão preventiva contra o empresário. Em agosto, o empresário foi colocado em liberdade por Gilmar Mendes.

Após toda a repercussão que envolveu o caso, já que o ministro do Supremo Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha do empresário da área de transportes, a presidente da mais alta Corte do país resolveu se pronunciar sobre a grave situação que acometeu o Judiciário brasileiro.

A Procuradoria-Geral da República argumentou em seu pedido de suspeição contra Mendes, que ele teria sido padrinho de casamento da filha do empresário Barata Filho.

Além disso, Guiomar Mendes trabalha no escritório de advocacia Sergio Bermudes, ligado a alguns dos investigados. "Tudo isso compromete a isenção do ministro na apreciação da causa, ou, no mínimo, abalam a crença nessa imparcialidade".

A operação apura pagamento de R$ 260 milhões em propina entre 2010 e 2016 de empresários a políticos e funcionários de departamentos públicos de fiscalização ligados ao setor de transportes.

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